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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:00
Empresas deverão restituir cliente por corretagem não contratada
As empresas foram condenadas a restituir a E.J.L. a importância de R$ 13.390,98, corrigidos, pela cobrança indevida do serviço de corretagem
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:00
Trabalhadora despedida dois dias depois de contratada será indenizada
Empresa deverá indenizar ex-empregada por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:07
Vendedora contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo
Ao rejeitar (não conhecer) recurso da Bradesco Vida e Previdência S/A, a Sexta Turma do Tribunal Superior do trabalho manteve, na prática, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que reconheceu a relação de emprego entre uma corretora e a seguradora, embora a legislação específica da categoria profissional (Lei 4.594/1964) vete esse tipo de vínculo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito tributário. ICMS. Demanda contratada de energia.
Preliminar rejeitada.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:30
Contratada obtém direito a licença de 180 dias
Turma acolheu recurso de uma servidora pública temporária, a qual pretendia majorar de 120 para 180 dias a sua licença maternidade
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:00
Candidata garante ser contratada em município de sua escolha
No entendimento do magistrado, ?a aprovação da candidata em primeiro lugar para uma das microrregiões lhe assegura o direito à contratação?
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:00
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
Foi cancelado item III da Súmula 244, que não garantia o direito da empregada gestante a estabilidade provisória, quando admitida em contrato de experiência
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:01
CTIS pagará diferença salarial a analista contratada como recepcionista
O ministro ressaltou que o TST já firmou entendimento de que são devidas as diferenças salariais na hipótese de desvio de função, conforme a Orientação Jurisprudencial 125 da SDI-1
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:15
Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez
Servidora contratada a título precário, independentemente do regime jurídico de trabalho, faz jus à
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:31
Contratada sem concurso: ex-servidora tem direito a diferenças salariais
municipal contratada sem concurso público, condenando o Município de Rio Claro ? 84 km de Campinas ? a
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 15:35
Farmacêutica contratada pelo Sesi não receberá piso salarial da categoria
O empregador não foi representado na negociação coletiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 17:08
Ação Rescisória. ICMS. Energia Elétrica. Demanda contratada ou de potência
Peculiaridades advindas do tecnicismo próprio da matéria desconsideradas pelo acórdão vergastado
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:20
Brasileira contratada por missão diplomática consegue enquadramento como servidora efetiva
A funcionária do Consulado-Geral do Brasil na Alemanha impetrou MS contra o ministro das Relações Exteriores, o qual se recusou a apreciar seu pedido
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:10
TJ reconhece incapacidade e obriga seguradora a cumprir apólice contratada
Portadora de síndrome que atinge os braços receberá indenização de R$ 21.800 reais do seguro de vida por invalidez total
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:47
Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã
A ofensora afirmou que jamais contrataria uma anã para trabalhar em sua casa, pois não iria se sentir à vontade, nem seus filhos aceitariam. Autora receberá R$ 7.650,00, de indenização
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC condenou a empresa Versace Model Agency à indenização por danos materiais devido ao não pagamento da modelo Fabiana Lazzari de Oliveira pela veiculação da propaganda com sua imagem, além do prazo estabelecido em contrato.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:16
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:33
Tribunal valida redução salarial de contratada para exercer jornada flexível
Se empresa e empregado firmam contrato que prevê a redução de jornada, é possível também reduzir o salário, desde que mantido o valor da hora trabalhada.